A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizou, em 28 de setembro, encontro virtual com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para tratar sobre o retorno escalonado ao trabalho presencial. Estiveram presentes no encontro Viviane Girardi, presidente da AASP; Fátima Cristina Bonassa, vice-presidente da AASP; Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do TJSP; e Ricardo Mair Anafe, corregedor-geral de justiça do TJSP.
O objetivo do encontro foi levar ao conhecimento da presidência do Tribunal as preocupações das advogadas e advogados no que diz respeito ao trabalho remoto, bem como debater os efeitos da pandemia sobre a prestação jurisdicional. Viviane Girardi conduziu o diálogo, ressaltando a importância do contato direto e pessoal entre advogados, magistrados e servidores, pois “a advocacia tem na oralidade uma de suas forças de atuação, e a oralidade ficou muito prejudicada em função da pandemia”.
Foram levadas ao conhecimento do Tribunal propostas da classe, como a de possibilitar que advogados e partes tenham acesso a ferramentas de tecnologia que possibilitem a participação em audiência, nas dependências do Tribunal. Isso porque, conforme destacado por Girardi, “diferentemente de um Tribunal de Justiça, que é uma estrutura orgânica, a advocacia é marcada pela diversidade”, sendo uma grande parcela dela afetada por barreiras digitais: ou por não disporem de equipamento adequado, ou por não estarem habituados ao ambiente virtual.
A presidente da AASP também ressaltou a falta de uniformização das instruções procedimentais expedidas pelos tribunais, tanto estaduais quanto federais, o que gerou incertezas diante do cenário caótico instaurado pela pandemia. A ausência de consenso entre os tribunais levou, inclusive, o Conselho Nacional de Justiça – acionado pela AASP e por outras entidades representativas – a se manifestar, orientando os tribunais na busca pela padronização dos procedimentos, a fim de garantir um mínimo de segurança para a atuação da advocacia de todo o país.
Além disso, tratou-se da suspensão de prazos em processos físicos, apontada como maior dificuldade de advogados em pesquisa elaborada pela AASP em parceria com a Fundação Arcadas. Mesmo vencidos os percalços iniciais da pandemia, a tramitação dos processos físicos foi afetada pela interrupção do trabalho presencial nos fóruns. Essa paralisação, inevitavelmente, impactou, de maneira profunda, a remuneração dos profissionais, principalmente aqueles que atuam de forma individual ou em pequenos escritórios.
Depois de assinalar a importância do diálogo entre a advocacia e a magistratura, o presidente do TJSP reafirmou, em relação ao trabalho remoto, o cuidado tomado pelo Tribunal na padronização de atuação em prol da melhoria na prestação jurisdicional. A economia gerada pelo trabalho em home office, segundo Pinheiro Franco, possibilita que o TJSP empregue os recursos em aprimoração tecnológica para beneficiar jurisdicionados, servidores, magistrados e advogados.
Ao final, os representantes do Tribunal destacaram que, mesmo com a retomada gradual das atividades presenciais, o momento segue exigindo cautela de todos, para que seja preservada a saúde dos profissionais de Direito e jurisdicionados. Se perdeu o evento ao vivo, pode ver pela AASPFlix e pelo nosso canal no YouTube.
AASP NA PANDEMIA – Desde o início da pandemia de Covid-19, a AASP tem se mobilizado para facilitar o dia a dia da advocacia, sem se esquecer do lado humano e das dificuldades que esse momento trouxe.
Organizamos diversas ações sociais com o intuito de arrecadar doações para ONGs e instituições que atuam no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade por meio da campanha AASP Solidária.
Também elaboramos guias exclusivos para orientar os profissionais do Direito, de forma que possam atuar com toda a segurança necessária, seja no trabalho presencial ou remoto. Assim, disponibilizamos nossas cartilhas para download gratuito.
Além disso, a AASP, por meio da Unidade Móvel, está percorrendo as cidades do interior do Estado para efetuar a digitalização dos processos físicos e levar os demais serviços oferecidos à advocacia. Até o momento já foram mais de 800 mil páginas digitalizadas.
Para saber sobre essas e outras atuações da AASP em Ação, clique aqui. Confira também as medidas adotadas pela AASP no retorno progressivo de suas atividades presenciais clicando aqui.
Fonte: Clipping AASP – 05/10/2021