O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) firmaram, nesta quarta-feira (05/05), Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A parceria tem por objetivo implementar iniciativas conjuntas para a promoção do Direito da Concorrência e para o aprimoramento da ciência jurídica e dos serviços eletrônicos da autarquia.
Com a celebração do acordo, Cade e AASP se comprometem a compartilhar documentos, ferramentas tecnológicas, recursos humanos, conhecimento e experiências. As instituições também irão realizar palestras, cursos, seminários, debates e outros eventos com a finalidade de criar e difundir conteúdos para a advocacia e outros profissionais do Direito.
As atividades conjuntas estão previstas em plano de trabalho anexo ao ACT, que apresenta objeto, metas e fases de execução das ações.
O documento foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e pela presidente da AASP, Viviane Girardi.
Celebração do ACT
Nesta quarta-feira (05/05), a AASP realizou webinar para celebrar a parceria. O evento on-line tratou sobre o tema “O Papel do Cade e a Livre Concorrência no Brasil”. Participaram do encontro o presidente do Cade, Alexandre Barreto, a presidente da AASP, Viviane Girardi, e o conselheiro da autarquia Luiz Hoffmann.
Durante o webinar, Barreto destacou que a melhor maneira de atender aos anseios da sociedade é estabelecer o diálogo direto com as entidades representativas para o aperfeiçoamento dos serviços que forneçam melhores condições para sociedade civil. “O Cade no exercício da sua missão gera um enorme material para além do Tribunal. E tão importante quanto produzir informação é garantir que ela chegue e quem fará o uso dela”, pontuou.
Já a presidente da AASP, Viviane Girardi, afirmou que a celebração do acordo “é um pontapé inicial para tudo que poderá ser realizado em prol do Direito de Concorrência e da advocacia”.
Atuação coordenada
A autarquia tem firmado acordos de cooperação técnica para promover a atuação institucional coordenada com outros órgãos, principalmente com aqueles que fazem parte da Administração Pública. Esses esforços têm rendido resultados positivos, com a formação de grupos de trabalho, a realização de palestras, cursos e workshops para capacitação dos servidores e articulação do Cade com iniciativas promovidas pelos demais entes governamentais.
Acesse o Acordo de Cooperação Técnica entre Cade e AASP.
Fonte: Clipping AASP – 11/05/2021